A documentação é um dos elementos mais importantes em viagens internacionais, sendo essencial estar ciente de que não é possível deixar o país legalmente com o passaporte vencido. Seja para intercâmbio, turismo ou residência no exterior, é crucial observar os prazos de validade dos documentos.
Dessa forma, para evitar situações desagradáveis, como a perda de oportunidades de emprego ou cursos internacionais devido ao vencimento do passaporte, é fundamental estar atento.
Neste artigo, descubra o procedimento adequado a ser adotado em caso de passaporte vencido. Acompanhe!
É possível renovar o passaporte vencido?
No Brasil, não há a possibilidade de renovação ou revalidação de passaporte vencido. Quando o prazo de validade expira, é necessário solicitar um novo passaporte.
É importante enfatizar, no entanto, que o passaporte vencido não deve ser descartado antes da solicitação de um novo e da apresentação no posto da Polícia Federal. Isso porque os agentes policiais inutilizam o passaporte antigo fazendo um corte na capa e carimbando o termo “cancelado” nas páginas em branco. Vistos válidos em passaportes vencidos permanecem válidos.
A não apresentação do passaporte vencido resulta na cobrança de uma taxa adicional de R$ 514,50, valor superior ao custo de um passaporte comum. Em determinadas circunstâncias, o passaporte vencido pode ser retido, especialmente se houver suspeitas de adulteração.
Em caso de retenção, a autoridade responsável emitirá um Termo de Retenção em nome do titular. Se o passaporte vencido for esquecido no dia do atendimento, ele será incinerado caso não seja resgatado.
Como realizar a solicitação de um passaporte novo?
O processo para tirar um passaporte novo é intuitivo e não requer a contratação de despachantes, desde que seguidas as etapas abaixo:
- Reunir a documentação necessária.
- Preencher o formulário online de solicitação.
- Efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 257,57 para passaporte comum.
- Agendar um atendimento na Polícia Federal.
- Comparecer ao posto da Polícia Federal para coleta de fotos e digitais.
Quais são os documentos necessários para renovação do passaporte?
Os documentos exigidos são praticamente os mesmos que aqueles solicitados na primeira emissão:
- Documento de identidade (RG, CNH, CTPS ou passaporte anterior).
- CPF (caso não conste no documento de identidade).
- Certidão de nascimento ou casamento (em caso de alteração no nome).
- Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral.
- Comprovante de quitação com o serviço militar (para homens maiores de idade).
- Certificados de naturalização (para brasileiros naturalizados).
- Passaporte vencido.
Qual o prazo para renovação do passaporte?
O prazo estimado para a emissão do novo passaporte é de 6 a 10 dias úteis. Contudo, recomenda-se não deixar a solicitação para a última hora, visto que atrasos devido a falta de papel-moeda, greves e cortes orçamentários, podem ocorrer.
Além disso, alguns países exigem que o passaporte tenha validade mínima antes da data de vencimento. Para o visto nos Estados Unidos, por exemplo, a exigência é de seis meses de validade.
Caso seja necessário obter o passaporte em menos de seis dias úteis, a urgência deve ser comprovada documentalmente. Nesse caso, pode ser emitido um passaporte de urgência ou emergência, com uma taxa adicional de R$ 77,17.
O passaporte de urgência pode ser solicitado quando o prazo regular não atende à necessidade do requerente, enquanto o passaporte de emergência é emitido em situações como:
- Catástrofes naturais, conflitos armados ou interesse da Administração Pública.
- Necessidade de trabalho ou ajuda humanitária.
- Viagem por motivo de saúde do solicitante, cônjuge ou parente de até segundo grau.
- Proteção do patrimônio ou turismo.
- Outra situação emergencial grave e imprevisível.
Atualmente, a Polícia Federal considera o turismo como motivo para a emissão do passaporte de emergência. No entanto, muitos países não aceitam este documento para fins turísticos. Recomenda-se confirmar junto ao país de destino.
Quanto tempo é possível usar um passaporte vencido?
Não é permitido utilizar um passaporte vencido para viagens internacionais. Porém, algumas empresas ou instituições podem aceitar o documento mesmo fora da validade.
Qual é a validade do passaporte?
De acordo com o artigo 38 do Decreto 5.978/2006, a validade do passaporte no Brasil é improrrogável. Os prazos são os seguintes:
Passaporte comum por idade
- Maiores de 18 anos: 10 anos.
- Crianças de 0 a 1 ano incompleto: 1 ano.
- Crianças de 1 a 2 anos incompletos: 2 anos.
- Crianças de 2 a 3 anos incompletos: 3 anos.
- Crianças de 3 a 4 anos incompletos: 4 anos.
- Crianças de 4 a 18 anos incompletos: 5 anos.
Por Motivo
- Passaporte de urgência e emergência: validade de até 1 ano.
Por funcionalidade
- Passaporte diplomático, oficial e de serviço: validade de até 5 anos, dependendo do motivo da emissão e da necessidade do serviço público.
Agora que você já sabe o que fazer com o passaporte vencido e como solicitar um novo, descubra como conseguir o visto americano em nosso blog.
Crédito da imagem: Freepik.
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